Âmbito da prestação de Serviços

Análise de todos os elementos que influenciam a determinação do Valor Patrimonial dos Imóveis, com vista à redução da tributação de todos os Impostos associados, nomeadamente, imposto municipal sobre imóveis (IMI), imposto de selo (IS), taxa de conservação de esgotos (TE), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Imposto sobre Valor acrescentado (IVA).

Como resultado do trabalho de análise documental, a prestação da FMIT irá incidir sobre as seguintes acções a desenvolver:

• Análise de enquadramento Urbanístico com vista a diminuir o VPT e maximizar o Valor do Ativo;
• Valor Patrimonial Tributário calculado pela FMIT;
• Valor Patrimonial Tributado pela Autoridade Tributária (AT);
• Preparação do processo de submissão para Actualização do Valor do IMI, pedidos de Isenção, ou outros que sejam relevantes;
• Intervenções de Reabilitação (enquadráveis no artigo 71º do EBF), redução dos valores do IVA, IMI, IMT;
• Realização de eventuais contestações, segundas avaliações a requerer nos termos do CIMI perante a autoridade tributária;

Metodologia

1. Due diligence da informação do Imóvel;

2. Análise do Imóvel;

a) Verificação do cálculo pela AT do Valor Patrimonial

b) Cálculo de áreas simples

c) Cálculo de áreas, conforme CIMI

d) Aferição de todos os parâmetros e cálculo, do novo VPT

e) Determinação do Valor patrimonial actual pela FMIT

f) Enquadramento Urbanístico

g) Enquadramento energético

h) Eventual visita ao Imóvel

3. Preenchimento dos Modelos da Direcção Geral de Impostos ou de modelos camarários, relativos a pedidos de isenção de IMI, pedidos de actualização de IMI, pedidos de redução de IVA, IMI e IMT referentes a operações de Reabilitação, e outros que se revelem necessários;

4. Esclarecimentos e validação junto do Cliente;

5. Preparação pela FMIT de cada um dos processos do Imóvel para submissão pelo Cliente;

6. Análise de resposta da Autoridade Tributária;

7. Decisão de eventual Contestação dentro dos prazos legais;

8. Registo na nossa aplicação informática do valor final/actualizado do valor patrimonial, após notificação da AT e confirmação pela FMIT;

9. Cálculo automático da redução gerada;

Suporte TI

Desenvolvemos uma plataforma para gestão de portfólios, com o intuito de disponibilizar aos nossos clientes um acesso fácil a toda a informação da sua carteira de Imóveis, agilizar a comunicação e tornar mais eficiente a realização do trabalho de optimização fiscal patrimonial.

1. Esta plataforma é composta por:

2. Inventariação dos Imóveis

3. Gestão processos, formulários de comunicação e estado

4. Cálculo dos valores patrimoniais

5. Preparação ficheiro de submissão para Autoridade Tributária